Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:48
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:28
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:22
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:13
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:27
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:18
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:22
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:54
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:03
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:01
Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular
) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:34
Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz
Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 13:49
Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva
Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:00
Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido
Viúva receberá pensão alimentícia mensal de meio salário mínimo a título da reparação de dano
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Lei expressa garantindo presença de acompanhante.

Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros
A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Home